2º Este pedido por tomada do decisãeste apoiada será requerido através pessoa a ser apoiada, utilizando indicação expressa das vizinhos aptas a prestarem o apoio previsto no caput deste artigo.
2º Sãeste sujeitas ao cumprimento DE disposições desta Lei, sempre qual hou- olhar interação com a matéria nela regulada, a outorga, a concessão, a permissãeste, a au- torizaçãeste, a renovação ou a habilitaçãeste por linhas e do serviços do transporte coletivo.
Acreditamos pelo poder das parcerias e que juntos podemos tomar a diferença por 1 paÃs melhor e uma sociedade mais ativa. É portanto qual apoiamos o trabalho desenvolvido pelos nossos parceiros!
Na quarta ediçãeste do Podcast da Confederação Brasileira por Motociclismo – CBM, você confere uma entrevista utilizando este presidente da Confederação, Firmo Henrique Alves, Derivado do o posicionamento da entidade em relação a um tema amplamente importante, a isenção do imposto de modo a motos. Tem igualmente informações Acerca as próximas competições.
Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem nãeste prover as necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado.
II – promoção do práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância ali- mentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à ali- mentaçãeste e nutriçãeste site da dama e da criança;
1º As entidades de fiscalização profissional das atividades por Engenharia, de Arquitetura e correlatas, ao anotarem a responsabilidade técnica de projetos, devem exigir a responsabilidade profissional declarada por atendimento às regras por acessi- bilidade previstas em legislação e em normas tfoicnicas pertinentes.
IX – adoção do medidas por apoio qual favoreçam o desenvolvimento Destes aspec- tos linguÃsticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando-se em conta este talento, a criatividade, as habilidades e os interesses do estudante utilizando deficiência;
Parágrafo único. O processo por habilitação e de reabilitaçãeste possui por objetivo este desenvolvimento por potencialidades, talentos, habilidades e aptidões fÃsicas, cogni- tivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artÃsticas de que contribuam de modo a a conquista da autonomia da pessoa utilizando deficiência e por sua participação social em igualdade por condições e oportunidades com as demais pessoas.
Parágrafo único. Se, pelo exercÃcio de suas funções, os juÃzes e ESTES tribunais tiverem saber de fatos de que caracterizem as violações previstas nesta Lei, do- vem remeter peças ao Ministé especialmenterio Público de modo a as providências cabÃveis.
VII – planejamento do estudo do caso, do elaboraçãeste do plano do atendimento educacional especializado, de organização de recursos e serviços do acessibilidade e do disponibilização e usabilidade pedagógica por recursos por tecnologia assistiva;
O Daae fez este reparo da rede por esgoto que estava quebrada na avenida Espanha utilizando a por que não olhe aqui rua Imaculada Conceiçãeste, pelo Centro, na manhã de Este momento (15/03).
11. De modo a concessão do benefÃcio de que trata o caput deste artigo, podem ser usados outros elementos probatórios da condição do miserabilidade do grupo familiar e da situação por vulnerabilidade, conforme regulamento.†(NR)
3º Aos profissionais de que prestam assistência à pessoa utilizando deficiência, espe- cialmente em serviços por habilitaçãeste e por reabilitação, deve ser garantida capacita- ção inicial e continuada.